Informação legal
Política de Privacidade
Como tratamos e protegemos os teus dados pessoais — e os da tua família — de acordo com o RGPD.
1. Quem é o responsável pelos teus dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site e no âmbito da atividade da Escola Delariva de Jiu-Jitsu Aveiro é o Clube de Praticantes de Jiu-Jitsu Brasileiro Delariva, com sede na Rua de Santo André 19, RCDT, Esgueira, Aveiro.
Para qualquer questão sobre os teus dados pessoais: contacto@delarivaaveiro.pt.
2. A que se aplica esta política
Esta política explica como tratamos os dados pessoais de quem visita o site, de quem nos contacta ou marca uma aula experimental e dos alunos e associados da Unidade de Aveiro (e respetivos encarregados de educação), de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
As unidades de Ílhavo e Cacia são coordenadas pelos respetivos professores responsáveis. Se treinas numa dessas unidades, fala com o teu professor para saber quem trata os teus dados.
3. Que dados tratamos, para quê e durante quanto tempo
| Finalidade | Dados | Fundamento | Conservação |
|---|---|---|---|
| Responder a pedidos de informação (email, WhatsApp, telefone, redes sociais) | Nome, contacto e o conteúdo da mensagem | Diligências pré-contratuais a teu pedido e interesse legítimo em responder | O tempo necessário para tratar o pedido, até 12 meses |
| Marcação de aula experimental | Nome, contactos, idade/escalão e informação que nos indiques | Diligências pré-contratuais a teu pedido | Até 12 meses, se não houver inscrição |
| Inscrição e gestão de alunos e associados (turmas, horários, graduações, assiduidade, comunicações) | Identificação (nome, data de nascimento, documento de identificação, NIF), morada, contactos, dados do encarregado de educação, escalão, graduação e registo de presenças | Execução do contrato de inscrição e dos estatutos do clube | Enquanto fores associado e, depois, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais |
| Pagamentos de mensalidades, matrícula e equipamento | Dados de faturação, IBAN (no caso do Associado Efetivo, por débito direto) e histórico de pagamentos | Execução do contrato e cumprimento de obrigações legais (fiscais e contabilísticas) | 10 anos para documentos contabilísticos, conforme a lei fiscal |
| Seguro desportivo obrigatório | Dados de identificação comunicados à seguradora e, em caso de acidente, a informação necessária para a participação do sinistro | Cumprimento de obrigação legal (Decreto-Lei n.º 10/2009) | Durante a vigência da apólice e pelos prazos legais aplicáveis a sinistros |
| Filiação federativa e inscrição em competições, quando o pedires | Dados exigidos pela federação ou pela organização da prova | Execução do teu pedido | Enquanto durar a filiação ou a participação |
| Informação de saúde relevante para a prática (por exemplo, lesões ou condições médicas que nos comuniques) | Dados de saúde | O teu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD) ou a proteção de interesses vitais | Enquanto fores associado ou até retirares o consentimento |
| Divulgação da atividade da escola com fotografias e vídeos | Imagem e voz | O teu consentimento (ou o do encarregado de educação) | Até retirares o consentimento |
| Estatísticas de visitas e campanhas no site | Dados de navegação recolhidos por cookies | O teu consentimento | Ver a Política de Cookies |
| Segurança e funcionamento do site | Endereço IP e dados técnicos registados pelo servidor de alojamento | Interesse legítimo em manter o site seguro | Pelos prazos definidos pelo fornecedor de alojamento |
Não tomamos decisões automatizadas nem fazemos perfis com efeitos sobre ti. Não vendemos dados pessoais.
4. Dados de crianças e jovens
Aceitamos alunos a partir dos 3 anos. Os dados de menores são fornecidos e geridos pelos pais ou encarregados de educação, que dão o consentimento necessário em nome da criança. Nos termos da Lei n.º 58/2019, os jovens só podem consentir sozinhos no tratamento de dados em serviços online a partir dos 13 anos.
5. Fotografias e vídeos
Em treinos, graduações, seminários e competições podemos fazer fotografias e vídeos para divulgar a escola no site e nas redes sociais. Só publicamos imagens de alunos com consentimento — no caso de menores, do encarregado de educação. Podes recusar ou retirar o consentimento a qualquer momento: basta escreveres para contacto@delarivaaveiro.pt e retiramos as imagens que estejam sob o nosso controlo.
6. Com quem partilhamos os dados
Só partilhamos dados quando é necessário para as finalidades acima, com:
- Prestadores de serviços que trabalham por nossa conta (subcontratantes), como o alojamento do site (GreenGeeks), a plataforma de gestão de alunos, marcações e app OSS Manager, ferramentas de formulários (Google Forms) e serviços de contabilidade;
- A seguradora do seguro desportivo obrigatório;
- A Federação Portuguesa de Jiu-Jitsu Brasileiro e organizadores de competições, quando pedes a filiação ou a inscrição numa prova;
- Bancos e entidades de pagamento, para processar os pagamentos;
- Plataformas que escolhes usar para falar connosco, como o WhatsApp, o Instagram ou o Facebook, que tratam os dados de acordo com as suas próprias políticas;
- Autoridades públicas, quando a lei o exigir.
7. Transferências para fora da União Europeia
Alguns fornecedores (por exemplo Google, Meta ou o alojamento) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências só acontecem com as garantias previstas no RGPD, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
8. Os teus direitos
Podes, a qualquer momento:
- saber que dados temos sobre ti e obter uma cópia (direito de acesso);
- pedir a correção de dados incorretos ou incompletos (retificação);
- pedir o apagamento dos dados, quando não houver obrigação legal de os conservar;
- pedir a limitação do tratamento ou opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo;
- receber os dados que nos forneceste num formato digital (portabilidade);
- retirar o consentimento, sem que isso afete o tratamento já feito.
Para exercer qualquer direito, escreve para contacto@delarivaaveiro.pt. Respondemos no prazo de um mês. Se considerares que os teus direitos não foram respeitados, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Segurança
Usamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados: o site funciona com ligação segura (HTTPS), o acesso aos dados dos alunos está limitado à equipa que precisa deles e os fornecedores que usamos estão obrigados a garantir a confidencialidade e a segurança da informação.
10. Cookies
O site só usa cookies de estatística e de marketing se os aceitares. Os detalhes estão na Política de Cookies e podes mudar a tua escolha em .
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na lei ou no funcionamento da escola. A data da última atualização está indicada no fim da página.
Última atualização: 1 de outubro de 2026.